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Permitindo-lhes o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições digna...

Permitindo-lhes o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante:


A

O cumprimento de seus deveres com a sociedade.


B

O trabalho e a aquisição de bens que garantam seu bem-estar.


C

A efetivação de políticas sociais públicas.


D

Usufruto de sua liberdade com responsabilidade e respeito.