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A lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano...
A lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. O PNE tem como diretrizes:
A
erradicação do analfabetismo, melhoria da qualidade da educação, superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
B
redução do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
C
erradicação do analfabetismo, melhoria da qualidade da educação, promoção do princípio da gestão democrática da educação privada.
D
redução do analfabetismo, melhoria da qualidade da educação, superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na redução de todas as formas de discriminação.
E
erradicação do analfabetismo, globalização do atendimento escolar, formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.