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De acordo com a Lei Complementar no 024/2007, Estatuto do...
De acordo com a Lei Complementar no 024/2007, Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio Claro, e suas alterações, é correto afirmar que
A
a posse é definida como o ato pelo qual o integrante do quadro do magistério assume as atribuições, deveres e responsabilidades do cargo.
B
a remoção por permuta poderá ocorrer a pedido dos Profissionais do Magistério desde que devidamente justificada, mesmo durante o Estágio Probatório.
C
o Estágio Probatório é o período de 24 meses iniciais de efetivo exercício do Profissional do Magistério nomeado para cargo efetivo, durante o qual será avaliado pelo seu desempenho e aptidão para o exercício do cargo.
D
serão declarados estáveis os Profissionais do Magistério que tiverem sido aprovados no Estágio Probatório.
E
são atividades inerentes às funções dos docentes elaborar estudos e levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do Sistema Municipal de Ensino.