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O Plano Nacional de Educação (PNE), oficializado pela Lei...
O Plano Nacional de Educação (PNE), oficializado pela Lei nº 13.005/2014, é o compilado geral de tratativas da educação brasileira com vigência por dez anos. São consideradas diretrizes do PNE, EXCETO:
A
Erradicação do analfabetismo.
B
Universalização do atendimento escolar.
C
Igualdade de atendimento a alguns alunos e capacitação de professores para o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
D
Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e erradicação de todas as formas de discriminação.