O Plano Nacional de Educação - PNE (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) estabeleceu como estratégia o seguinte item:
Implementar programas de educação de jovens e adultos para os segmentos populacionais considerados, que estejam fora da escola e com defasagem idade-série, associados a outras estratégias que garantam a continuidade da escolarização, após a alfabetização inicial.
A partir da estratégia acima descrita, espera-se contribuir para que a seguinte meta definida pelo PNE seja alcançada: