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A Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o...
A Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Sobre o PNE, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os entes federados devem estabelecer, nos respectivos planos de educação, estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
B
Deve-se fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita, prioritariamente, para a formação de professores e professoras da Educação Básica, sobretudo nas áreas de Ciências e Matemática, bem como atender ao déficit de profissionais em áreas específicas.
C
O Plano Nacional de Educação tem duração prevista de vinte anos.
D
Uma das diretrizes do PNE é a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
E
Deve-se otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de Educação Superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e a interiorizar o acesso à graduação.