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A visão processual do planejamento reflete no entendimento...
A visão processual do planejamento reflete no entendimento de sua execução, já que não pode ser visto como um produto que congela a realidade. Daí a previsão, na Lei nº 13.005/2014, art. 5º, de que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por quatro instâncias, são elas:
A
Ministério da Educação (MEC) - Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal - Conselho Nacional de Educação (CNE) - Fórum Nacional de Educação.
B
Ministério da Educação (MEC) - Ministério da Cultura - Conselho Nacional de Educação (CNE) - Fórum Nacional de Educação - Conselho Regional Esportivo.
C
Associação Brasileira de Educação (ABE) - Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal - Conselho Nacional de Educação (CNE) - Fórum Nacional de Educação.
D
Ministério da Educação (MEC) - Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal - Conselho Nacional de Educação (CNE) - Conselhos Municipais.