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Leia as assertivas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE)...
Leia as assertivas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e marque a alternativa incorreta.
A
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024.
B
O Plano Nacional de Educação (PNE), de responsabilidade apenas federal, trata-se também de um planejamento de médio prazo que orientará todas as ações na área educacional no País.
C
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, é decenal por força constitucional.
D
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem vinculação de recursos para o seu financiamento, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPAs).