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A execução do Plano Nacional de Educação - PNE e o...
A execução do Plano Nacional de Educação - PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:
A
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
B
Ministério da Educação - MEC.
C
Câmara Especial do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
D
Conselho Nacional de Educação - CNE e Fórum Nacional de Educação.