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No artigo 5º da Lei n. 13.005/2014 – PNE (2014-2024), a...
No artigo 5º da Lei n. 13.005/2014 – PNE (2014-2024), a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias:
I - Ministério da Educação – MEC.
II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III - Conselho Nacional de Educação – CNE.
IV - Fórum Nacional de Educação.
Sobre o exposto, é CORRETO afirmar que:
A
Somente os itens I e II estão corretos.
B
Somente os itens I e III estão corretos.
C
Somente os itens III e IV estão corretos.
D
Todos os itens estão corretos.
E
Nenhuma das alternativas anteriores.