Segundo a professora Ilma Passos da Veiga (1998), pode-se...

o organizador do trabalho pedagógico na sala de aula, que inclui sua relação com o contexto social imediato, sem intervir, no entanto, na dinâmica escolar como um todo

uma ação intencional dos funcionários da escola, com o sentido explícito de reafirmar a total autonomia da escola e validar a liberdade de cada professor em sua sala de aula

a própria organização do trabalho pedagógico da escola. Sua construção parte dos princípios de igualdade, qualidade, liberdade, gestão democrática e valorização do magistério

um documento que formaliza as intencionalidades pedagógicas do corpo docente de uma escola e é apresentado às autoridades para dar autorização de funcionamento à instituição