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Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a...
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa INCORRETA.
A
As metas previstas no PNE deverão ter como referência o Instituto de Divulgação Educacional Brasileira (INDEB), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica.
B
Uma de suas diretrizes é a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
C
Uma das instâncias que é responsável pela execução e cumprimento das metas do PNE é o Fórum Nacional de Educação.
D
O fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação em cada Estado.
E
Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.