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No que tange à Constituição Federal de 1988 (CF/88), a lei...
No que tange à Constituição Federal de 1988 (CF/88), a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação[ ... ]. (BRASIL, 1988, Art. 214).
De acordo com a redação em vigor na Lei n º 13.005/2014, assinale a opção que apresenta corretamente cinco diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE.
A
Consideração com a diversidade étnico-racial; formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; valorização do profissional da educação escolar; redução das desigualdades sociais e regionais; garantia do desenvolvimento nacional.
B
Erradicação do analfabetismo; igualdade de condições para acesso e permanência na escola; garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB; promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
C
Igualdade de condições para acesso e permanência na escola; universalização do atendimento escolar; promoção do principio da gestão democrática da educação pública; garantia do desenvolvimento nacional; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB.
D
Universalização do atendimento escolar; formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; melhoria da qualidade da educação; erradicação do analfabetismo.
E
Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental; consideração com a diversidade étnico-racial; promoção humanística, cientifica, cultural e tecnológica do País; valorização do profissional da educação escolar; garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.