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O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, com vigência de 10 anos a partir da data de sua publicação, visando cumprir o que determina o Art. 214 da Constituição Federal, que determina sua elaboração com duração decenal, tem como uma de suas diretrizes:
A melhoria da qualidade de vida do estudante.
A universalização do analfabetismo.
A erradicação do atendimento escolar.
A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.