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O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.o 13.005/2014...
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.o 13.005/2014, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no País. Acerca do PNE, assinale a alternativa incorreta.
A
Foi aprovado em 2014, com vigência por dez anos.
B
Consiste em um conjunto de vinte metas, a serem atingidas de forma gradual ao longo do seu período de vigência.
C
Pauta-se na erradicação do analfabetismo e na universalização e na superação das desigualdades educacionais.
D
As ações foram estabelecidas pela União e repassadas aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, visando ao alcance das metas.
E
As estratégias de aplicação e execução do PNE têm foco, principalmente, na constituição da educação básica e na formação e qualificação dos professores, em todos os níveis.