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A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação...
A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) onde estão estabelecidas algumas diretrizes, EXCETO:
A
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
B
Valorização dos (as) profissionais da educação.
C
Analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.
D
Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.