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A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Básicas da...
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Básicas da Educação Nacional) trata, em seu artigo 26, sobre a composição dos currículos em suas bases comuns e partes diversificadas. No que diz respeito à Educação Física, conforme o parágrafo 3º, é correto afirmar que
A
ela é componente curricular obrigatório da educação básica, integrada à proposta pedagógica da escola.
B
sua implementação é obrigatória no ensino fundamental, mas é facultativa no ensino médio, sob deliberação das instituições educacionais.
C
por sua caracterização como parte diversificada, pode ser substituída pelo ensino da dança ou da educação alimentar e nutricional.
D
deverá propor projetos interdisciplinares junto a outros conteúdos, sendo caracterizada como transdisciplinar.
E
é de participação obrigatória para todos os alunos, de modo a assegurar a saúde do corpo e a ligação afetiva entre eles.