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São Diretrizes da Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano...
São Diretrizes da Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, EXCETO:
A
Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
B
Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.
C
Superação das igualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
D
Melhoria da qualidade da educação e formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.