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A luz da Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de...

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Q2972077
Teclas de Atalhos
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Ano: 2022
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Professor Bacharelado em Educação Física - 2022

A luz da Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, a vigência do PNE, a contar da publicação da Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no Art. 214 da Constituição Federal, é de:


A

10 (dez) anos.


B

12 (doze) anos.


C

15 (quinze) anos.


D

05 (cinco) anos.