Imagem de fundo

A Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação...

A Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. São diretrizes do PNE, com EXCEÇÃO de:


A

Melhoria da qualidade da educação e formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.


B

Superação das desigualdades educacionais, sem ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.


C

Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.


D

Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.