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A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) apresenta diversas diretrizes, EXCETO:
Melhoria da qualidade da educação.
Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada.
Erradicação do analfabetismo.