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Conforme definido em lei, o acompanhamento da execução e...
Conforme definido em lei, o acompanhamento da execução e cumprimento das metas do PNE devem ser realizadas a cada dois anos pelo Ministério da Educação (MEC), pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), e pelo Fórum Nacional de Educação.
https://sae.digital/pne-plano-nacional-de-educacao/
Considere o seguinte cenário hipotético: O Fórum Nacional de Educação identificou, em seu monitoramento, que uma meta do PNE não está sendo cumprida adequadamente devido à falta de políticas públicas específicas. Qual das seguintes ações está alinhada às atribuições definidas pela Lei nº 13.005?
A
Publicar os resultados da avaliação e propor políticas públicas para corrigir o problema.
B
Transferir a responsabilidade pelo cumprimento da meta exclusivamente ao MEC.
C
Reavaliar o plano apenas após o término de sua vigência.
D
Encerrar imediatamente a vigência do PNE e propor um novo plano.