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O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que está em...
O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que está em curso até este ano de 2025, devido a prorrogação realizada por força de lei no ano de 2024. Este PNE estatuiu em sua meta 20 a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir ao final do decênio o equivalente a
A
10% (dez por cento) do PIB.
B
10% (dez por cento) da arrecadação dos impostos a União, especificamente ICMS e FGTS.
C
12% (doze por cento) do PIB.
D
12% (doze por cento) da arrecadação dos impostos a União, especificamente ICMS e FGTS.