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Considerando os desafios do financiamento da educação...
Considerando os desafios do financiamento da educação pública no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, a complexa inter-relação entre a Meta 20, o regime de colaboração federativa e as influências de interesses privados sobre os recursos educacionais, é correto afirmar
A
que, embora a Meta 20 representasse um avanço, a principal barreira identificada residia na falta de mecanismos legais robustos para a vinculação constitucional de recursos, sendo o regime de colaboração e as pressões privadas elementos de menor impacto na sua avaliação.
B
que, embora a Meta 20 fosse ambiciosa, mostrou-se plenamente viável devido ao fortalecimento do regime de colaboração e à eficaz blindagem dos recursos públicos contra as investidas do setor privado, aumentando o investimento público em educação em 20% do Produto Interno Bruto.
C
que a colaboração federativa, tal como operacionalizada através de mecanismos como o FUNDEB, garantiu a destinação progressiva de recursos para alcançar a Meta 20, sendo as pressões privadas um fator secundário na análise sobre o financiamento e sua distribuição entre os entes.
D
que a efetivação da Meta 20 foi significativamente obstaculizada, tanto pelas fragilidades inerentes ao regime de colaboração federativa quanto pela crescente influência de interesses privados na disputa por fundos públicos destinados à educação, tornando a meta uma aspiração distante.