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O Plano Nacional de Educação, previsto na Constituição...
O Plano Nacional de Educação, previsto na Constituição Federal de 1988, tem por objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
A
Erradicação da fome.
B
Universalização do atendimento escolar.
C
Melhoria da qualidade da cultura.
D
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em empreendimentos privados.
E
Formação de profissionais para o mercado de trabalho no Brasil e no exterior.