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Leia o excerto abaixo: O planejamento e a execução do orçamento educacional configuram-...
Leia o excerto abaixo:
O planejamento e a execução do orçamento educacional configuram-se como processos técnico-administrativos fundamentais para a gestão de sistemas e instituições de ensino, uma vez que articulam a previsão, a alocação e o controle de recursos financeiros destinados à consecução das políticas públicas educacionais. O planejamento orçamentário envolve a identificação das necessidades pedagógicas, estruturais e institucionais, transformando-as em metas quantificáveis compatíveis com os instrumentos de gestão governamental, como ____________, ____________ e ____________. Nesse contexto, utiliza-se a técnica do orçamento-programa, que vincula objetivos educacionais a programas, projetos e atividades, permitindo a mensuração da eficiência, eficácia e efetividade dos gastos.
Preencha as lacunas acima e assinale a alternativa correta.
A
o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE) − a Lei de Diretrizes Nacionais da Educação (LDNE) − o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
B
o Plano Nacional de Educação (PNE) − a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) − o Plano Diretor de Investimentos (PDI).
C
o Plano Plurianual (PPA) - a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - a Lei Orçamentária Anual (LOA)
D
o Plano Decenal de Educação − a Lei Orçamentária de Médio Prazo − as Diretrizes Setoriais de Investimento.