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A educação especial é uma modalidade de ensino que abrange todos os níveis e etapas, oferecendo atendimento educacional especializado, recursos e serviços para apoiar o processo de ensino nas turmas regulares. Seu objetivo é identificar e desenvolver recursos pedagógicos e de acessibilidade, removendo barreiras e garantindo a plena participação dos alunos, conforme suas necessidades específicas. Dessa forma, pode-se dizer que:
A educação especial, por integrar todas as etapas e modalidades do ensino, constitui-se como uma instância pedagógica paralela, na qual os alunos com deficiência devem receber conteúdos adaptados de forma sistemática e contínua, com ênfase nas habilidades funcionais.
O atendimento educacional especializado deve ser ofertado apenas quando os recursos da sala de aula regular forem insuficientes, funcionando como um substituto pedagógico temporário voltado à superação das defasagens do aluno em relação ao currículo comum.
A atuação dos profissionais da educação especial consiste prioritariamente em adaptar os conteúdos escolares para os estudantes com deficiência, oferecendo acompanhamento permanente nas salas regulares como forma de garantir o acesso aos objetivos escolares gerais.
O atendimento educacional especializado é distinto das atividades da sala de aula regular, não substituindo a escolarização, mas complementando ou suplementando a formação dos alunos, com foco no desenvolvimento da autonomia e independência, tanto na escola quanto fora dela.
Os recursos da educação especial devem ser utilizados prioritariamente para adaptar ambientes escolares conforme a natureza da deficiência, sendo que a responsabilidade pelo desenvolvimento cognitivo do aluno permanece sob exclusividade do professor regente.