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O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº...
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, constitui um instrumento fundamental para o planejamento das políticas públicas educacionais no país. Considerando os princípios e diretrizes do PNE, analise as assertivas a seguir:
I. O PNE estabelece metas e estratégias com vigência de 10 anos, devendo orientar a formulação de planos estaduais e municipais de educação.
II. O acompanhamento e a execução das metas do PNE são de responsabilidade exclusiva da União, dispensando a necessidade de cooperação federativa.
III. A universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais da educação estão entre as diretrizes do PNE.
IV. Por seu caráter normativo e decenal, o PNE é passível de monitoramento, avaliação e revisão periódica durante sua vigência.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas I, III e IV.
E
I, II, III e IV.