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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
A
Educação básica facultativa e gratuita, organizada da seguinte forma: educação infantil, pré-escola e ensino fundamental.
B
Educação básica obrigatória e onerosa, organizada da seguinte forma: educação infantil, ensino fundamental e ensino noturno regular.
C
Educação básica obrigatória e gratuita, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino noturno regular e educação de jovens e adultos.
D
Educação básica facultativa e onerosa, organizada da seguinte forma: creche e pré-escola.
E
Educação básica obrigatória e gratuita, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.