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Com base no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014)...
Com base no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e na Lei nº 13.935/2019, que trata da inserção de psicólogos na rede pública de educação básica, é correto afirmar que:
A
O Plano Nacional de Educação determina que a atuação do psicólogo escolar se restrinja à avaliação psicológica individual de estudantes com dificuldades de aprendizagem.
B
A Lei nº 13.935/2019 estabelece que psicólogos deverão integrar equipes multiprofissionais que atuem junto às escolas da rede pública, com foco no desenvolvimento de ações de caráter preventivo e na promoção da saúde mental, em articulação com o projeto político-pedagógico.
C
A Lei nº 13.935/2019 autoriza a contratação de psicólogos exclusivamente em caráter clínico, vinculados às secretarias municipais de saúde.
D
O Plano Nacional de Educação prevê a obrigatoriedade de psicólogos em todas as escolas públicas e privadas, com carga horária que pode ser negociada.
E
A função principal do psicólogo, segundo a Lei nº 13.935/2019, é realizar atendimentos terapêuticos continuados aos alunos e familiares dentro do espaço escolar.