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O tema do Ensino Religioso na Escola Pública, desde o final...
O tema do Ensino Religioso na Escola Pública, desde o final do século XVIII, mas especialmente a partir do século XIX, provocou grande conflitividade, verdadeira luta entre aqueles que defendiam um ensino laico e os que queriam a permanência desse espaço e tempo da confessionalidade. Sobre o Ensino Religioso na escola pública brasileira e a questão da laicidade, o Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021) afirma que:
A
O Ensino Religioso deve ser oferecido com caráter doutrinário para assegurar a formação moral dos estudantes, embora sua matrícula seja facultativa, garantindo a laicidade do Estado.
B
O Ensino Religioso é um espaço para a catequese da religião majoritária da comunidade escolar, visando a formação moral e espiritual dos estudantes, garantindo a manutenção da cultura religiosa predominante.
C
O Ensino Religioso é um campo de estudo acadêmico e intercultural, e não um espaço de doutrinação. O objetivo é a promoção da cidadania, do respeito e da liberdade religiosa, sem privilegiar nenhuma crença.
D
Para que não haja conflitos no ambiente escolar, o Ensino Religioso deve evitar entrar em assuntos polêmicos como a laicidade do estado.
E
A perspectiva de um estado laico promove narrativas enganosas sobre comunidades de fé e produz um movimento de perseguição às pessoas cristãs.