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Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), a estrutura da educação...
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), a estrutura da educação nacional é definida e executada pela União, sendo as redes estaduais e municipais obrigadas a apenas seguir, de forma integral, as diretrizes federais, sem margem para adaptações locais.
C
Certo
E
Errado