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A escola desempenha papel fundamental na garantia do direito à educação e no acompanham...
A escola desempenha papel fundamental na garantia do direito à educação e no acompanhamento da permanência dos alunos no processo escolar. Quando ocorrem situações de faltas frequentes ou abandono escolar, a escola deve adotar procedimentos institucionais para compreender as causas da infrequência e buscar o retorno do estudante às atividades escolares.
Nesse contexto, a atuação do orientador escolar diante de situações de infrequência reiterada envolve:
A
comunicar imediatamente o Conselho Tutelar sempre que o estudante apresentar faltas consecutivas, independentemente de acompanhamento prévio realizado pela escola.
B
encaminhar o estudante diretamente para avaliação pedagógica, considerando que a infrequência está relacionada às dificuldades de aprendizagem.
C
aplicar medidas disciplinares ao estudante que apresentar faltas frequentes, garantindo o cumprimento das normas institucionais da escola.
D
registrar a situação na Plataforma APOIA após o acompanhamento escolar e o contato com a família, possibilitando o encaminhamento do caso para a rede de proteção.