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De acordo com o Art. 8º do PNE, os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de que trata o caput deste artigo, serão realizados com:
o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidade.
articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.
equidade educacional.
diversidade cultural.