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Sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), assinale ...
Sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), assinale a alternativa que apresenta, correta e integralmente, as três funções que o sistema acumula segundo sua concepção institucional:
A
Processamento dos dados do Censo Escolar para fins orçamentários; disseminação pública das informações sobre matrículas e infraestrutura; controle da aplicação mínima em educação pelos estados.
B
Coleta e processamento das informações orçamentárias em educação; acesso restrito a técnicos e órgãos de controle; auditoria interna dos repasses do FNDE aos entes federados.
C
Coleta e processamento das informações orçamentárias em educação; disseminação e acesso público aos dados declarados pelos entes; fortalecimento do controle social sobre o financiamento educacional.
D
Coleta e processamento das informações orçamentárias em educação; validação das informações exclusivamente pelo ente executivo; distribuição proporcional dos recursos conforme a capacidade arrecadatória declarada.
E
Fiscalização direta dos gastos educacionais dos entes subnacionais; homologação das informações pelos tribunais de contas; distribuição automática dos recursos do Fundeb conforme os dados declarados.