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Conforme Art. 214 da Constituição Federal de 1988, “a lei...
Conforme Art. 214 da Constituição Federal de 1988, “a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades [...]”. Diante dessa premissa os planos nacionais de educação seguem bases psicológicas, sociológicas e filosóficas do ensino-aprendizagem.
Assinale a alternativa INCORRETA.
As ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas devem conduzir a:
A
Erradicação do analfabetismo.
B
Formação para o empreendedorismo.
C
Promoção humanística, científica e tecnológica do País.
D
Universalização do atendimento escolar.
E
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.