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O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como característica...
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como característica principal como uma abordagem CORRETA:
A
Ser um documento orientador sem metas.
B
Definir metas e estratégias para a política educacional em período decenal.
C
Regulamentar apenas a Educação Superior.
D
Ser facultativo aos sistemas de ensino.
E
Substituir a LDBEN 9394/96, de maneira que a mesma passa a não ter validade nacional.