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O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº...
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388/2026, visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil. Para tanto, o PNE estabelece, para a educação no Brasil, os seguintes elementos, EXCETO:
A
Diretrizes.
B
Objetivos.
C
Currículos.
D
Metas.
E
Estratégias.