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Acompanhar a implementação e o cumprimento das metas do...
Acompanhar a implementação e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, bem como coordenar as conferências nacionais de educação e promover a sua articulação com as conferências estaduais, distritais e municipais que as precederem. Segundo a Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que institui o Plano Nacional de Educação, essas são competências:
A
do Ministério da Educação
B
do Fórum Nacional de Educação
C
do Conselho Nacional de Educação
D
da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal