De acordo com a Resolução CNE/CEB no 5/2009, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, em seu art. 5o , parágrafos 1o ao 6o , é correto afirmar que
A
a oferta de educação infantil pública, gratuita e de qualidade deve ocorrer mediante seleção prévia das crianças que serão matriculadas.
B
é obrigatória a matrícula na pré-escola de crianças a partir de 0 (zero) ano até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
C
a frequência na educação infantil é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental.
D
é considerada educação infantil em tempo integral a jornada com duração superior a 4 horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.
E
as vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
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