O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela Lei nº...

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela Lei nº...

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Q1501594
Teclas de Atalhos
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O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, estabelece metas que devem ser cumpridas no prazo de vigência do Plano, desde que não haja prazo inferior definido.


São metas expressas no PNE, exceto:


A

Ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos de idade até o final da vigência do PNE.


B

Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade.


C

Universalizar, para a população de 4 a 10 anos de idade, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado no turno em que o estudante está matriculado.


D

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.