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O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Lei n° 13.005/2014, com vigência por dez anos.
São diretrizes do Plano Nacional de Educação, exceto:
Erradicação do analfabetismo.
Formação para o trabalho e para a cidadania, enfatizando os valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
Superação das desigualdades sociais.