Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, melhoria da qualidade da educação e formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade são algumas das Diretrizes do Plano Nacional da Educação. O PNE foi aprovado em qual ano e qual seu tempo de vigência?