No Art. 41 da Resolução nº 07, de 14/12/2010 descreve que o projeto políticopedagógico da escola e o regimento escolar, amparados na legislação vigente, deverão:
A
Intensificar o processo de inclusão nas escolas públicas e privadas e buscando a universalização do atendimento.
B
Contemplar a melhoria das condições de acesso e de permanência dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento.
C
Contemplar a melhoria das condições de acesso e de permanência dos alunos com altas habilidades nas classes comuns do ensino regular.
D
Nenhuma das alternativas.
E
Todas as alternativas anteriores.
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