O Art. 68 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

O Art. 68 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

O Art. 68 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os recursos públicos destinados à educação sejam originários de, exceto:


A

receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


B

receita de transferências inconstitucionais e outras transferências.


C

receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.


D

receita de incentivos fiscais.