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O Plano Nacional de Educação foi aprovado no ano de 2014, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação da Lei nº 13.005, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. As alternativas a seguir indicam corretamente as diretrizes do Plano Nacional de Educação, exceto:
Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
Incentivo às desigualdades educacionais, com ênfase na desvalorização da cidadania e na promoção de todas as formas de discriminação.
Universalização do atendimento escolar.
Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.