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“Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.”
Meta 04 do Plano Nacional de Educação.
Um termo dessa meta é muito criticado, pois, segundo especialistas, através dele será possível ainda manter instituições de ensino especializadas, sem que tenha a necessidade e o incentivo pleno de instituições regulares de ensino se adaptarem para receber alunos com necessidades especiais, com isso seria possível manter distantes tais alunos, pois não há real obrigação com as redes regulares de ensino, mas:
A
Há a dificuldade em obter ambientes que tenham espaços para as necessidades especiais, ou seja, é difícil obter “recursos especiais”.
B
Somente a preferência pela rede regular, ou seja, o termo é “preferencialmente”.
C
Haverão instituições conveniadas ao ensino especializado, ou seja, o termo é “conveniados”.
D
O acesso é reduzido à “educação básica”, não havendo incentivo ainda aos outros níveis.