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INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão 07.



O projeto pedagógico, previsto no(a) ___________________________, legitima a chamada gestão democrática das escolas, principalmente porque os profissionais da educação e a própria comunidade escolar devem ser envolvidos em seu processo de elaboração e efetivação.


Fonte: O autor, 2023.



Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.


A

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vigente.


B

Lei n.º 4.024/1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.


C

Lei n.º 14.533/2023, que trata especificamente da elaboração do projeto pedagógico.


D

Capítulo sobre a educação brasileira, no ECA.


E

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.