Segundo menciona o documento Orientações para organização escolar – 2019, da Secretaria Municipal da Educação de São José do Rio Preto, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) será ofertada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental na idade própria e é destinada
A
aos que tenham a idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos na data de início do ano letivo.
B
a todos interessados que obtiverem nota mínima nos exames de certificação realizados semestralmente no termo anterior.
C
aos que tenham a idade mínima de 15 (quinze) anos completos na data da inscrição.
D
aos alunos matriculados em curso a distância da Rede Municipal de Ensino, para a finalidade de obterem certificação.
E
aos que não tenham idade superior 15 (quinze) anos e meio na data da inscrição para matrícula.
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