Os docentes incumbir-se-ão de, exceto:

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

elaborar e cumprir plano de trabalho, salvo, em concordância com a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.